O Ministério Público requereu na quinta-feira, 02 de abril, ao Juiz de Instrução Criminal, a decretação de medidas de coação de prisão preventiva a dois cidadãos suspeitos de coautoria nas práticas de crimes de ofensas corporais greves, tentativa de homicídio, abandono e de exposição.
No dia 21 de março último, um homem supostamente vidente/curandeiro tradicional e uma mulher (avó da vítima), teriam abandonado na margem da praia “Tcherninho” no bairro de Enterramento- Cupul, em Bissau, uma criança recém-nascida de sexo masculino, alegadando tratar-se de um ser humano “anormal”.
Após a denúncia do ocorrido e por se enquadrar em ilícitos criminais tipificados e puníveis por legislação penal em vigor na República da Guiné-Bissau, o Ministério Público na sua veste de detentor de ação penal, desencadeou as necessárias diligências legais com vista a identificação, tradução e consequente responsabilização judicial de presumíveis autores.
Identificados, detidos e submetidos aos interrogatórios policiais e consequente audição pelo Ministério Público, os suspeitos confessaram a autoria do crime.
No decorrer das sessões de audiências levadas a cabo pelo magistrado titular do processo, o vidente-curandeiro e a avó da criança justificaram a prática com um ritual para fazer regressar a criança ao mar, ou seja, segundo eles, ao “mundo dos irãs”, dado que a vítima, se aparentava de aspetos “anormais”.
Assim, na posse de provas existenciais do facto, o Ministério Público solicitou ao JIC, a tomada de medidas cautelares contra os suspeitos, sobretudo, a aplicação de prisão preventiva, por existir enorme probabilidade de comprometer ou perturbar o normal andamento da investigação em curso, caso os arguidos continuassem em liberdade.
Quanto à mãe, também, constituída arguida no processo, o Ministério Público aplicou a esta, a medida de coação menos gravosa como apresentação periódica, permitindo-lhe acompanhar a criança que se encontra hospitalizada sob cuidados médicos.
O Gabinete de Imprensa e Relações-Públicas
Maurício Alves Correia
/Assessor de Imprensa/