O Delegado do Ministério Público junto do Tribunal Regional de Oio, solicitou hoje, 16 de Março, ao Juiz de Instrução Criminal (JIC) a medida de coação de prisão preventiva da encarregada de educação suspeita na morte da criança de apenas quatro anos de idade na cidade de Mansoa, norte do país.
Após o primeiro interrogatório da principal suspeita do crime de infanticídio ocorrido na última sexta-feira, 13 de março, na cidade de Mansoa, região de Oio, por sinal, tia da vítima, o magistrado titular do processo fundamenta o pedido na possibilidade de ocultação de provas do crime, perturbação da ordem e tranquilidade públicas, acautelar a paz social e ainda garantir a segurança de outros menores sob tutela da suspeita.
Todavia, cabe ao JIC decidir à favor ou não pela prisão preventiva da suspeita como uma das medidas de coação depois de analisar o requerimento apresentado pelo Ministério Público, enquanto se aguarda os ulteriores termos processuais.
Em caso de julgamento e condenação, a suspeita incorre na pena superior a oito (8) anos de prisão efetiva de acordo com a legislação penal em vigor na Guiné-Bissau.
O Gabinete de Imprensa e Relações-Públicas
Maurício Alves Correia
/Assessor de Imprensa/