
O novo Procurador-Geral da República, Amadu Tidjane Baldé, elegeu como prioridade das prioridades à frente do Ministério Público, o combate à corrupção, tráfico de droga e políticos narcotraficantes e a dignificação do Estado através de proibição de divulgação, publicação e circulação de documentos fora das normas legalmente previstas, nomeadamente nas redes sociais.
Esses três eixos de atuação da nova Direção da Procuradoria-Geral da República, foram revelados esta terça-feira, 09 de Dezembro, por Tidjane Baldé, durante a cerimónia de passagem de testemunho com o seu antecessor Fernando Gomes, realizada no Palácio da Justiça em Bissau.
No seu discurso na cerimónia assistida por Magistrados, Oficiais de Justiça e funcionários, o novo homem forte do Ministério Público guineense prometeu “tolerância zero” aos políticos envolvidos em atividades que lesam ao Estado, sobretudo, aos políticos corruptos e narcotraficantes.
Para Baldé, não pode existir qualquer parceria entre a política e redes de tráfico de droga, sublinhando que “não devemos permitir que narcotraficantes infiltrassem na política”, tendo acrescentado que estas figuras “não devem apropriar-se do poder político nem ocupar a linha da frente da vida pública”.
O Procurador-Geral da República, Amadu Tidjane Baldé enfatizou ainda a problemática de corrupção e o desvio de bens públicos, um mal que afeta negativamente as instituições da república que segundo disse não vai poupar o esforço no seu combate, não obstante, as carências do país que não podem ser desculpas para a inércia dos magistrados e outras instituições vocacionadas nessa matéria.
Não menos importante, o Ministério Público enquanto Advogado de Estado e fiscal da legalidade por inerência, o novo PGR elegeu também, a proibição de divulgação, publicação e circulação de documentos e atos sensíveis do Estado fora de canais apropriados ou legalmente previstos, nomeadamente nas redes sociais.
Contudo, para prosseguir com as dinâmicas nas prioridades elegidas para atuação da nova Direção da Procuradoria-Geral, Amadu Tidjane Baldé sublinhou que é indispensável haver um verdadeiro sentido de patriotismo, empenho e uma colaboração efetiva por parte dos magistrados.
Na ocasião, Amadu Tidjane Baldé destacou que o Ministério Público existe para servir a sociedade e o Estado enquanto comunidade, defendendo que a instituição deve alcançar resultados concretos em benefício da população e não frustrar as expectativas dos cidadãos. Nessa perspetiva, prometeu resgatar a imagem do Ministério Público com a valorização do passado, atuar no presente e preparar o futuro da instituição que tutela.
Por seu lado, Fernando Gomes, Procurador-Geral da República cessante, enfatizou que “a justiça não precisa ser ruidosa para ser firme, nem longa para ser justa, mas, precisa sim, de apenas de ser íntegra”.
Gomes disse que apesar dessa segunda passagem à testa do Ministério Público ser breve, mas está carregado de um grande significado.
Para finalizar, Fernando Gomes disse que assumiu e exerceu o cargo que agora deixa, com plena consciência de grande responsabilidade e que durante o qual, defendeu o Estado, garantiu a proteção dos mais vulneráveis e assegurou que a lei é igual perante todos.