Ministério Publico https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html MINISTÉRIO PÚBLICO REMETE A JULGAMENTO O CASO “ACIDENTE DE VIAÇÃO QUE VITIMOU TRÊS ALUNOS DO CENTRO ESCOLAR ATADAMUM” MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER PRISÃO PREVENTIVA DA SUSPEITA NA MORTE DO MENOR DE QUATRO ANOS EM MANSOA ʺCASO HOMICÍDIO DE CASAL EM PELUNDOʺ MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AO JIC, PRISÃO PREVENTIVA A DOIS FUNCIONÁRIOS DO INSS CASO HOMICÍDIO DE PRABIS AGENDA DO DIA SUSPEITOS DE HOMICÍDIO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NOMEA NOVA VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA AUDIÊNCIA CASO RESGATE MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER PRISÃO PREVENTIVA DE MILITARES SUSPEITOS NO CASO LUÍS BEDAM, AJUDANTE DE TOCA-TOCA “FELECEU EM PORTUGAL, USSUMANE JAU, MINISTÉRIO PÚBLICO DA GUINÉ-BISSAU” TRANSFERÊNCIA DE PASTA PGR RECEBE EM AUDIÊNCIA, NOVA MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL CASO LUÍS BEDAM REFORÇO DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA E PROMOÇÃO DO ESTADO DE DIREITO PARA DEFENDER OS DIREITOS DE SEUS CIDADÃOS MAIS VULNERÁVEIS CAMPANHA NACIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO CONTRA CORRUPÇÃO NOVO PGR ELEGE COMO PRIORIDADES, COMBATE À CORRUPÇÃO, TRÁFICO DE DROGA E DIGNIFICAÇÃO DO ESTADO JULGAMENTO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA VISITA SECRETARIADO EXECUTIVO DA COMISSAO NACIONAL DE ELEICOES (CNE) SENTENÇA DO CASO ” LANDING” DONATIVO XXII ENCONTRO DE PROCURADORES-GERAIS DA CPLP NOTA INFORMATIVA Apreensão de Aeronave com Mais de 2 Toneladas de Cocaína em Bissau Legislação Cível Procuradores-gerais dos países de língua portuguesa debatem medidas para proteção de crianças e adolescentes A Procurador-Geral da República (PGR) responsabiliza o coletivo de advogados do antigo ministro das Finanças O Ministério Público (MP), deduziu acusação definitiva contra o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) MINISTÉRIO PÚBLICO PREOCUPADO COM CONFLITOS SOBRE POSSE DA TERRA Vídeos Galeria Procuradoria-Geral da República remete à justiça caso de homicídio duplo na região de Cacheu Justiça guineense convoca Domingos Simões Pereira MINISTÉRIO PÚBLICO DA GUINÉ-BISSAU Embaixador da Rússia Visita o Ministério Público da Guiné-Bissau para Reforçar Cooperação Bilateral Legislações BREVE HISTORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA GUINÉ-BISSAU GALERIA DOS PROCURADORES – GERAIS DA REPÚBLICA A estrutura do ministério público não está adaptada à realidade criminosa Legislação Trabalhista Legislação Penal Família e Menores Organograma NOVA SECRETARIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA Execução Penal Execução Cível Legislação de Comércio Numeros MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA Dia Internacional da Mulher — 8 de Março de 2026